Pe. Juan Carlos Casté, EP
A instituição do Colégio Apostólico
O Senhor, depois de ter rezado ao Pai, constituiu Doze apóstolos para enviá-los a pregar o Reino de Deus.[i] O número dos Doze recorda as doze tribos de Israel; de um lado expressa a edificação do novo Israel, nascido do “resto” do antigo, mas por outro lado, é intenção de Nosso Senhor romper com a casta sacerdotal limitada a uma tribo.
O próprio ato de eleição comporta já uma participação dos apóstolos à consagração e missão de Jesus, porque os escolhe para enviá-los a pregar, portanto, fá-los partícipes da Sua consagração e da Sua missão, realizando-se isto em diversos momentos e coincidindo com a instituição do sacramento da ordem, observável em diversas ocasiões nas quais recebem de Jesus a chamada, a potestade e a missão, completada no Pentecostes.
O magistério une a instituição da ordem à Eucaristia. João Paulo II, por exemplo, reafirmou a doutrina tridentina da união da ordem com a Eucaristia. Depois da Ressurreição, o Senhor faz dos apóstolos os continuadores da Sua missão e lhes dá o poder de perdoar os pecados.[ii] Essa missão dos apóstolos deriva da consagração recebida. Não é própria, em duplo sentido: é uma iniciativa de Outro e a sua capacidade para desenvolvê-la é participada.
Nessa missão os apóstolos foram confirmados no dia de Pentecostes. Ao descer o Espírito Santo, realizou-se o cumprimento da promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo e se completa a instituição da ordem sagrada enquanto dá aos apóstolos a graça necessária para cumprir a Sua missão exercitando a potestas sacra. Os apóstolos receberam, deste modo, a qualificação que permanecerá nos detentores do sacerdócio ministerial: uma capacidade ontológica e um “impulso interior” — o dom de Pentecostes contém também aquilo que posteriormente se chamará “graça sacramental específica” da ordem.[iii] Se a missio Ecclesiae é sempre reconduzível à missão invisível do Filho e do Espírito Santo, a missio apostólica deverá ter a sua origem não só em Cristo, como também no Espírito Santo.
O grupo dos Doze reunido no Cenáculo, como gérmen da Igreja, tinha já sido enviado pelo Senhor aos filhos de Israel, e depois a todas as gentes, a fim de que, participando da sua potestade, os convertessem em discípulos, os santificassem e os governassem, porém, foram confirmados nessa missão no Pentecostes. Foram impulsionados à missão e a predicar audazmente o Evangelho. Esse dom do Espírito Santo, o mesmo Espírito de Cristo, desceu sobre eles para que O comuniquem a todos os homens.
A posição dos Doze, ademais de serem embaixadores e ministros de Cristo, situa-os também à cabeça da comunidade cristã. Eles estão conscientes de estar investidos de autoridade, executando-a inclusive com veemência.[iv] Escolhidos juntos, a sua união fraterna estará a serviço da comunidade. Sua autoridade não é de domínio, mas exercitada “para edificar e não para destruir”.[v]
A Sucessão Apostólica
Os apóstolos, ademais de serem fundamento da Igreja, foram também a origem da sagrada hierarquia. O ministério sacerdotal tem, então, como segundo fundamento — depois do cristológico, o sacerdócio de Cristo — a sucessão apostólica que é a continuidade no tempo do ministério apostólico, indispensável para a vida da Igreja. A sucessão apostólica é o aspecto da natureza e da vida da Igreja que revela a dependência atual da comunidade em relação a Cristo, através dos Seus enviados.
A missão divina, confiada por Cristo aos apóstolos, deverá durar até o fim dos tempos e por isso os apóstolos, nessa sociedade hierarquicamente estruturada, tiveram a preocupação de escolher sucessores.[vi] Se bem que a morte do último apóstolo acaba o apostolado dos Doze, o seu ministério não termina, continua através dos séculos na sucessão apostólica: os poderes e a missão dos Doze foram recebidos pelos seus sucessores, os bispos, e de um modo subordinado pelos presbíteros.
Da revelação neo-testamentária aprendemos que na vida dos apóstolos existiam já colaboradores que desempenhavam o encargo de completar e consolidar a obra já iniciada.[vii] Nesses colaboradores já se destilava, por assim dizer, os bispos sucessores dos apóstolos, sendo que esses “bispos” se distinguiam dos outros cristãos. Era a sucessão apostólica. Estes primeiros sucessores possuem o munus apostolicum “per successionem ab initio decurrente” e este é o critério que individualiza, inequivocamente, aqueles que possuem realmente as marcas da semente apostólica.
São Clemente, terceiro sucessor de Pedro, afirmava que “os Doze tiveram a preocupação de se constituírem sucessores para que a missão que lhes foi confiada continuasse depois da sua morte”.[viii] Assim sendo, os apóstolos, em obediência à vontade do Senhor, instituíram os ministérios que tinham a missão de continuar a obra iniciada por eles, e deram aos seus sucessores a ordem de confiar esse ministério a outros, a fim de continuar a sucessiva geração de cristãos.
Os ministérios desenrolam-se já no período apostólico e imediatamente pós apostólico. Apenas nos bispos, com a ajuda dos presbíteros e dos diáconos, se encontram, através da sucessão apostólica, a marcas autênticas da semente apostólica. Estes foram considerados os pastores que dirigiram a comunidade cristã em nome de Deus. Cumpre aqui acrescentar que apenas os bispos são os sucessores dos apóstolos.
A sucessão apostólica é, segundo a sua essência, a presença viva da palavra em forma pessoal de testemunho, de modo que o “Evangelho a transmitir” seja de verdade “para a Igreja o princípio de sua vida em todo o tempo”.[ix]
O ministério dos bispos se configura, assim, como a visibilidade do “episcopado” de Cristo, e aqui se encontra a base da veneração que a Igreja confere aos seus pastores, pois essa participação torna Cristo presente na Sua pessoa e no Seu atuar.
A sucessão apostólica é chamada fundamento do ministério, no sentido em que consiste principalmente no fato de ser próprio ao munus apostólicum ser transmitido, o múnus desses homens aos quais Jesus prometeu: “Eu estarei sempre convosco até o fim dos tempos”.[x] A sucessão apostólica também determina a modalidade dessa transmissão enquanto ao rito, e garante o reconhecimento aos homens, de quem são aqueles que receberam verdadeiramente a ordem. A missão recebida por Cristo do Pai é transmitida aos apóstolos, e, destes aos bispos e aos presbíteros. Como disse Bento XVI numa das suas catequeses:
Não podemos ter Jesus sem a realidade que ele criou e na qual se comunica. Entre o Filho de Deus feito homem e a Sua Igreja existe uma profunda, inseparável e misteriosa continuidade, em virtude da qual Cristo está presente hoje no Seu povo. Ele é sempre nosso contemporâneo, é sempre contemporâneo na Igreja construída sobre o fundamento dos apóstolos, está vivo na sucessão dos Apóstolos.[xi]
Uma vez finalizada a era sub-apostólica, coloca-se a pergunta de como seria possível conferir a sacra potestas aos seus sucessores, já que não se pode recorrer de maneira direta à pessoa visível de Cristo. Esta deve ser…
[…] considerada como um dos dons hierárquicos (cf. Lumen gentium, 4) derramado sobre a Igreja pelo Seu Fundador divino e, desta forma, como um elemento constitutivo da Tradição sagrada que contém tudo aquilo que os Apóstolos legaram como instrumento de preservação e de promoção da santidade e da fé do Povo de Deus (cf. Dei Verbum, 8). A história demonstra amplamente que o exercício firme e sábio dessa autoridade apostólica, de modo particular nos momentos de crise, tem tornado a Igreja capaz de preservar a sua integridade, independência e fidelidade ao Evangelho, diante das ameaças que provêm tanto de dentro como de fora.[xii]
As funções desempenhadas pelos portadores da sucessão apostólica revelam que nos bispos, assistidos pelos presbíteros, está presente no meio dos crentes o Senhor Jesus.
Por meio do seu exímio ministério, prega a todas as gentes a Palavra de Deus, administra continuamente aos crentes o sacramento da fé, incorpora por celeste regeneração e graça à sua ação paternal (cf. 1 Cor 4, 15) novos membros ao Seu corpo, e, finalmente, com sabedoria e prudência, dirige e orienta o Povo do Novo Testamento na peregrinação para a eterna felicidade.[xiii]
No texto conciliar acentua-se o fato de que é o próprio Cristo que está presente no meio dos fiéis a predicar, incorporar e dirigir. Essa presença ativa de Cristo nos bispos exige um vínculo ontológico entre Cristo e os bispos. E isso leva a que eles sejam sacramento de Cristo no sentido em que eles possuem, desenvolvem a função de Cristo, mestre, sacerdote e pastor, em virtude da realidade interior que os assemelham a Cristo, com a intensidade de que é capaz uma criatura. Trata-se, então, de uma presença totalmente distinta daquela que existe em qualquer cristão.
O bispo é enviado, em nome de Cristo, como pastor para cuidar duma determinada porção do Povo de Deus. Por meio do Evangelho e da Eucaristia, deve fazê-la crescer como realidade de comunhão no Espírito Santo. Disso deriva para o bispo a representação e o governo da Igreja que lhe foi confiada — com o poder necessário para exercer o ministério pastoral recebido sacramentalmente (munus pastorale) — como participação da própria consagração e missão de Cristo.[xiv]
Dessa maneira, chegamos à sacramentalidade da ordem. Isso pede uma especial efusão das graças do Espírito Santo e se transmite com a imposição das mãos. Esse dom foi transmitido pelos apóstolos aos seus sucessores e assim sucessivamente. Essa transmissão deve se realizar por via sacramental. Com a consagração episcopal, confere-se a plenitude da ordem sacerdotal, a qual é chamada pela voz dos santos e dos Padres da Igreja: sumo sacerdócio. Essa consagração confere o múnus de santificar, ensinar e governar os fiéis.[xv]
É no concílio Vaticano II que pela primeira vez se afirma a sacramentalidade da ordenação episcopal enquanto plenitude do sacramento da Ordem.[xvi] Essa natureza sacramental quer dizer que o rito da imposição das mãos é um verdadeiro e próprio sacramento da Nova Lei.
[i] Mc 3, 13-19; Mt 10, 1-42.
[ii] Cf. Jo 20, 21-23.
[iii] Cf. Philipe Goyret Chiamati, Consacrati, Inviati Il Sacramento dell’Ordine. Libreria Editrice Vaticana, 2003.
[iv] Cf. 1 Cor 4, 21; 5, 5.
[v] 2 Cor 13, 10.
[vi] Cf. Lumen Gentium 20, 1.
[vii] Cf. Lumen Gentium 20, 2.
[viii] Cf. 1 Clem 42, 4.
[ix] Lumen Gentium 20.
[x] Mt 28, 20.
[xi] BENTO XVI. Gli Apostoli e i Primi discepoli di Cristo. Libreria Editrice Vaticana, 2008 (Intr.).
[xii] JOÃO PAULO II. Aos Bispos da Região Eclesiástica da Pensilvânia e Nova Jérsei (EUA) em visita Ad Limina Apostolorum, 11 set. 2004.
[xiii] Lumen Gentium 21, 1.
[xiv] João Paulo II, Pastores Gregis, Exortação Pós Sinodal sobre o bispo, servidor do Evangelho de Jesus Cristo para a esperança do mundo.
[xv] Cf. Catecismo Igreja Católica, n. 4.
[xvi] Compêndio CIC, n. 326; Catecismo Igreja Católica, n. 1557-1558.