Pe. Erick Bernardes Marchel, EP

As fontes da teologia moral são aquelas realidades em que tal ciência se baseia e que seus fundamentos estão alicerçados sobre:

1.1 A sagrada escritura.

O pecado na Bíblia é como uma nota que mantém o tom de uma narração da historia do dialogo de Deus com o homem.

E por ser a palavra de Deus, é a primeira e principal fonte da moral cristã, que ensina ao homem com segurança e sem erro as normas de conduta que Deus estabeleceu, que no Antigo Testamento como no Novo, como prescrições de natureza moral.

Santo Agostinho diz que a Bíblia não é outra coisa do que: “uma série de cartas enviadas por Deus aos homens para exortar-los a viver santamente”. (In Ps. 90; P.L. 37, 1159).

Os livros do Antigo Testamento contem uma abundante terminologia que põe em relevo a rica e penosa significação do término “pecado”. Os vocábulos mais reiterados são três: “hatta´t”, “pesa” e “awon”. (FERNÁNDEZ, 2005, p.1027, tradução nossa[1]).

Disto de deduz que a reta interpretação da Sagrada Escritura não pode ser deixada à livre subjetividade de cada um ou “a adaptar-la aos tempos modernos”.

1.2 A tradição cristã.

É a fonte complementar da Sagrada Escritura, pois, sabe-se que nem todas as verdade reveladas por Deus estão contidas na Bíblia.

Pois muitas delas foram reveladas pelo próprio Cristo, ou por meio dos apóstolos, sob a inspiração do Espírito Santo, e que chegaram até nós por meio da tradição oral.

Esta tradição se manifesta de diversos modos, como podemos ler em Sada e Monroy (1998), e é infalível só quando reconhecida pelo Magistério da Igreja.

Os Padres da Igreja (também chamados Santos Padres): conjunto de escritores dos primeiros séculos da Igreja, que, pela sua antiguidade, doutrina, santidade de vida e aprovação pela Igreja, merecem ser considerados autênticas testemunhas da fé cristã.

Em matéria de Fé e de costumes, não é lícito rejeitar o ensino moralmente unânime dos Padres acerca de uma verdade.

Destacam-se entre eles os chamados quatro Padres orientais: Santo Atanásio, São Basílio, São Gregório Nazianzeno e São João Crisóstomo; e os quatro Padres latinos: Santo Ambrósio, São Jerônimo, Santo Agostinho e Saõ Gregório Magno. (SADA; MONROY, 1998, p.17-18).

1.3 O Magistério da Igreja.

Por meio do qual, por expressa determinação de Cristo, guarda e interpreta a Revelação divina, e tem plena autoridade para impor leis aos homens, com a mesma força que teria se viessem de Deus.

Esta autoridade não é apenas na ordem privada e individual, mas também na ordem pública e social para a interpretação do Direito Natural e Divino, com o atributo de julgar definitivamente em matéria de Fé e moral.

Recentemente o recordou o Episcopado latino-americano, ao dizer que no Magistério da Igreja “encontramos a instância de decisão e interpretação autêntica e fiel da doutrina da Fé e da lei moral”. (III Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, Documento de Puebla, n. 374).

A infalibilidade do Magistério Eclesiástico não incide apenas em questões de Fé, mas também em questões de moral e, dentro desta, não exclusivamente nos princípios gerais, pois vai até as normas particulares e concretas. (SADA; MONROY, 1998, p.18-19).

Esta aclaração é feita, pois, existem correntes que afirmam erroneamente que a lei moral natural não pode ser ensinada infalivelmente pelo Magistério da Igreja, sendo lícito discordar de estes ensinamentos quando existem motivos “justos”. E assim a Igreja teria a potestade de ensinar aquelas verdades morais permanentes reveladas diretamente por Deus.

Pelo contrário, ensina o Concílio Vaticano II que o objecto possível do ensinamento infalível da Igreja não é somente o que se contém explícita ou implicitamente na Revelação, mas ainda tudo o que for necessário para conservar e expor fielmente o depósito revelado.

É fora de dúvida que há algumas normas morais concretas contidas na Sagrada Escritura e na Tradição como permanentes e universais (especialmente o Decálogo), que o Magistério da Igreja pode ensinar de modo infalível[2].

A não aceitação prática de tais normas ou desse ensino, por parte de elevado número de fiéis, não pode ser aduzida para contradizer o Magistério moral da Igreja[3]. (SADA; MONROY, 1998, p.18-19).

1.4 Outras fontes subsidiárias.

Poder-se-ia falar de outras fontes subsidiarias, entre as quais ocupa um lugar eminente a razão natural, que presta um especial e grande serviço à Teologia Moral, realçando a bela harmonia entre as normas da moral sobrenatural contidas na Revelação divina e as de ordem ética puramente natural.

Ensina o Magistério da Igreja que a Revelação e a razão nunca se podem contradizer, e que esta pode prestar valiosos serviços à inteligência para melhor compreender os mistérios da Fé.

Nesta ação racional, destacam-se os filósofos pagãos (Sócrates, Platão, Aristóteles, Sêneca, etc.), os quais, carecidos das luzes da Fé, construíram admiráveis sistemas éticos que quase não têm necessidade de outra reforma que não seja a transposição e elevação à ordem sobrenatural. (SADA; MONROY, 1998).

[1] – “Los libros del AT contienen una abundante terminología que pone en relieve la rica y penosa significación del término “pecado”. Los vocablos mas reiterados son tres: ‘hatta´t’, ‘pesa’ y ‘awon’.”

[2] – (cf. C.I.C, c. 749).

[3] – (cf. C.I.C., nº. 5).